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Combustíveis terão reajuste dia 1º

A partir do dia 1º de dezembro, a gasolina, o etanol e o gás natural veicular (GNV) deverão ficar mais caros no Rio Grande do Norte. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu ampliar a base de recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos três tipos de combustíveis, com variações de até R$ 0,04 no preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) que é valor usado para cálculo do ICMS. Em menos de um ano, este é o décimo primeiro reajuste do PMPF no estado. O óleo diesel, por enquanto, não sofreu variação. O impacto desse aumento nas bombas de combustíveis ainda não foi calculado pelos empresários. 
Adriano AbreuO Sindipostos/RN afirmou que a nova alíquota é mais uma preocupação para o segmento e que a definição de preços é livreO Sindipostos/RN afirmou que a nova alíquota é mais uma preocupação para o segmento e que a definição de preços é livre

De acordo com o economista Aldemir Freire, a variação não deverá ser tão significativa. “É impossível, tecnicamente, ter uma variação grande. Matematicamente, deve ficar na casa de R$ 0,01”, frisou. Na prática, o valor cobrado na bomba dos postos de combustíveis sofrerá reajuste para recompor os encargos e o lucro dos empresários. Em nota, a assessoria de imprensa do Sindicato do Comércio varejista de derivados de Petróleo (Sindipostos/RN), “afirmou que a nova alíquota é mais uma preocupação para o segmento”. Entretanto, ressaltou que a definição do preço de cada combustível “é livre e dependerá de como cada revendedor irá se comportar diante dessa nova alíquota”. 

No acumulado do ano, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final variou 17,15% para a gasolina comercializada no estado. O valor usado como base para recolhimento do ICMS saltou de R$ 3,09 (em janeiro) para R$ 3,62 ( a partir de 1º de dezembro). O segundo maior aumento ficou com o Gás Natural Veicular (GNV), com 12,37% no período, saindo de R$ 2,02 para R$ 2,27. A menor variação ficou com o etanol, cuja base oscilou entre R$ 2,65 e R$ 2,81. Nas bombas dos postos de combustíveis, o consumidor reclamou dos valores e terá, caso mantido o histórico de aumentos vivenciado ao longo do ano, mais motivos para um fim de ano apertado. 

Conforme dados do Procon Municipal, o preço médio da gasolina comum em Natal, em outubro, ficou em R$ 3,57. Em seguida veio o etanol, com R$ 2,70, e o Gás Natural Veicular com R$ 2,27. Com base nos dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), os valores estavam mais altos na primeira quinzena deste mês, com cobrança média de R$ 3,64 por litro de gasolina nos postos da capital. De acordo com os as bases de recolhimento publicadas pelo Confaz ontem, no Diário Oficial da União, o Rio Grande do Norte terá a terceira maior PMPF da Região Nordeste, ficando atrás da Bahia – R$ 3,79 – e Alagoas – R$ 3,64.  

ICMS terá nova alíquota
O pacote de ajuste fiscal enviado pelo governador Robinson Faria foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa no fim do mês passado. A partir de fevereiro de 2016, alguns impostos terão alíquotas ainda maiores. Entre eles, o ICMS. Com a aprovação em plenário, o novo ICMS passa a ser de 18% para bens e serviços, 28% para telecomunicações e 27% para combustíveis e bebidas alcoólicas.

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