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Ministério da Saúde suspende transferência de recursos para Espírito Santo, Jundiá e mais 31 municípios do RN

O Ministério da Saúde publicou portaria suspendendo a transferência de recursos financeiros para 33 municípios do Rio Grande do Norte. A medida consta na edição desta quarta-feira, 18, do Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, a pasta suspendeu o repasses para mais de 1000 municípios em todo o Brasil. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.


De acordo com a Portaria A No - 115, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 e publicada no Diário Ofiical da União nesta, quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Estado e Municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).


De acordo com a medida, a irregularidade é quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2016, apresentando 3 (três) meses consecutivos sem informação no SIA/SUS


Segundo o documento, a suspensão é devido a “Estados e Municípios quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS)”.


No Agreste e Litoral Sul do Rio Grande do Norte, os municípios; de Baía Formosa, Espírito Santo, Jundiá, Monte das Gameleiras, Passa e Fica se encontram inclusos na lista dos municípios que terão a transferência de recursos suspensos pelo Ministério da Saúde.

No ESO do VNT Online



RIO GRANDE DO NORTE Cód IBGE
Augusto Severo 240130
Baía Formosa 240140
Bento Fernandes 240160
Caiçara do Norte 240185
Carnaubais 240250
Espírito Santo 240350
Governador Dix-Sept Rosado 240430
Ipueira 240480
Itajá 240485
João Dias 240590
Jundiá 240615
Lagoa de Velhos 240640
Luís Gomes 240700
Major Sales 240725
Marcelino Vieira 240730
Monte das Gameleiras 240790
Rio do Fogo 240895
Passa e Fica 240910
Patu 240930
Poço Branco 241010
Porto do Mangue 241025
Pureza 241040
Riacho da Cruz 241070
Riacho de Santana 241080
Riachuelo 241090
Santana do Matos 2 4 11 4 0
São Bento do Norte 2 4 11 6 0
São Bento do Trairí 2 4 11 7 0
São Miguel 241250
São Tomé 241290
Serra do Mel 241335
Sítio Novo 241370
Ve n h a - Ve r 241475
TO TA L 33

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